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Pregão Eletrônico

EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE PIRACICABA – CISMETRO LIMEIRA, devidamente inscrito no CNPJ: 48.227.378/0001-59, com sede na Rua Prefeito Marciliano, nº 401, Cidade Jardim, Limeira/SP. CEP: 13480- 273, site www.cismetrolimeira.com.br, e-mail oficial licitacao@cismetrolimeira.com.br, neste ato representado por seu Superintendente, o Sr. Messias Humberto de Oliveira, faz saber que promove a republicação da licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, e objeto: registro de Preços de Pessoa Jurídica ou equiparada para futuro e eventual fornecimento de medicamentos de consumo humano e análogos para atender as necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Piracicaba – Cismetro Limeira. O certame adotará o modo de disputa ABERTO, em estrita observância ao art. 56, inciso I e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, utilizando-se o critério de MENOR PREÇO POR ITEM e modalidade REGISTRO DE PREÇO. O procedimento administrativo, de nº 52/2025, Pregão Eletrônico nº 01/2026, reger-se-á integralmente pela Lei Federal nº 14.133/2021 e, subsidiariamente, pelo Código Civil (Lei Federal nº 10.406/2002) e Lei nº 10.742/2003, submetendo-se os interessados às cláusulas e condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus respectivos anexos. O termo final para o protocolo da proposta comercial fixa-se em 27/04/2026, até às 23:59h, mediante inserção no Software Web determinado neste instrumento (www.selcorp.com.br). A sessão de julgamento relativa ao credenciamento, julgamento das propostas e à habilitação será em 28/04/2026, às 09:00h (horário local), pelo mesmo Software Web que se deu a inserção da proposta: www.selcorp.com.br/. O valor máximo global da contratação é de R$199.651.913,67 (cento e noventa e nove milhões seiscentos e cinquenta e um mil novecentos e treze reais e sessenta e sete centavos), em estrita observância à dotação orçamentária e aos parâmetros extraídos da fase preparatória, assegurando a conformidade do certame com o planejamento administrativo e os limites fixados no edital. Informações e esclarecimentos relativos a este certame poderão ser obtidas até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento dos documentos, nos termos editalícios. O Edital contendo seus anexos será disponibilizado no sítio eletrônico oficial do CISMETRO LIMEIRA, www.cismetrolimeira.com.br e no site da plataforma www.selcorp.com.br, a partir de 13 de abril de 2026. Limeira, 10 de abril de 2026. Messias Humberto de Oliveira, Superintendente.

► Decisão da Superintendência – Anulação de Edital de Licitação.pdf
► 00 – Minuta do Edital – Medicamentos.pdf
► ANEXO I – Minuta da declaração unificada de Desimpedimento.pdf
► ANEXO II – Minuta da declaração de compromissos assumidos.pdf
► ANEXO III – Ata de Registro de Preço.pdf
► ANEXO IV – Demonstrativo do valor estimado da contratação.pdf
► ANEXO V – Modelo da Proposta Digital – SelCorp.pdf
► ANEXO VI – Estudo Técnico Preliminar (ETP) – Medicamento – Limeira.pdf
► Anexo VI.1 ao ETP – Medicamentos – Limeira.pdf
► ANEXO VII – Termo de Referência (TR) – Medicamento – Limeira.pdf